A leitura é um instrumento importante para obter conhecimento, mas também para conhecer novas histórias. A partir deste hábito, aumentamos nosso vocabulário e entendemos mais sobre diferentes assuntos, realidades e culturas. Entretanto, o mercado literário brasileiro vem encarando sérios desafios há muitos anos que prejudicam o acesso aos livros.
Um obstáculo recente foi a sugestão do ministro da economia Paulo Guedes em unificar dois impostos tributários, o PIS/PASEP e o Cofins, e aplicá-los sobre o mercado editorial na Reforma Tributária. Com isso, haveria uma alíquota de 12%, encarecendo ainda mais as obras literárias.
A isenção dessas taxas sobre os livros no Brasil ocorre desde 2004 e, com a possível implantação dos impostos, o acesso à leitura que, convenhamos, já é difícil para a população, ficaria ainda mais inacessível. Por isso, cabe uma grande reflexão sobre o tema.
Tributação de livros e educação
Alguns títulos possuem um valor alto de compra, principalmente quando há relançamentos ou presença em outras mídias, como na TV ou no cinema. Neste contexto, nem todos os brasileiros possuem recursos para comprar obras literárias com tanta frequência.
Em linhas gerais, as taxações afastariam os brasileiros dos livros e revistas, o que é preocupante, tendo em vista as gerações futuras. A educação começa pela leitura e é um instrumento importante para o conhecimento e reconhecimento de direitos.
Deixando o acesso aos materiais editoriais mais difícil, crianças e adolescentes que vivem na pobreza e estão em fase de formação teriam dificuldades para ter acesso a livros, revistas e outros conteúdos impressos.
Num panorama geral, a taxação sobre o mercado editorial acabaria por afetar a parcela da população que já atravessa dificuldades financeiras e não tem acesso às obras literárias.
Livrarias fechadas e mercado retraído
Além dos reflexos na população, a taxação agravaria o estado atual das livrarias que já é alarmante. Observamos grandes redes encerrando as atividades de pontos físicos de vendas em diferentes estados brasileiros nos últimos anos.
Durante a pandemia, a situação tornou-se ainda mais complexa, já que as marcas tiveram que depender apenas da venda online por um longo período de tempo. Então, o mercado editorial ficou retraído. Com a nova tributação, o cenário nas lojas se tornaria mais prejudicial.
A Reforma Tributária desenvolvida pelo atual Ministério da Economia ainda está aguardando discussão pela Câmara e pelo Senado. Os planos do governo é que as novas medidas de tributação entrem em vigor ainda em 2021.
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