O Brasil é o campeão mundial em acidentes de trabalho. Cerca de 700 mil pessoas sofrem algum tipo de acidente nas organizações brasileiras todos os anos.
Reduzir esses números é uma tarefa muito difícil e que esbarra em muitos obstáculos, como a cultura do trabalho, a informalidade, a baixa qualificação dos trabalhadores e a falta de sistemas de gestão de SST nas empresas.
A CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) está entre os mais importantes mecanismos criados para reduzir riscos e acidentes de trabalho. A CIPA passou a ser regulamentada pela NR-5 e forma um grupo de empregados que será responsável pela promoção da saúde e segurança do trabalho em todas as atividades da empresa.
Sua empresa possui CIPA? Este artigo visa reforçar a importância atribuída à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes para a qualificação do ambiente de trabalho.
Aqui respondemos dúvidas sobre a origem, constituição e importância da CIPA, bem como como ela pode beneficiar as empresas em termos de produtividade e até redução de custos. Acompanhe!
O que é a CIPA?
A CIPA é uma comissão coletiva formada por representantes dos empregados e da empresa. Atua com ações de promoção da saúde e segurança dos trabalhadores. Além de atividades educativas e de prevenção de acidentes.
A cláusula 5.1 da NR-05 define que o objetivo da CIPA é prevenir acidentes e doenças ocupacionais de forma que as atividades laborais sejam permanentemente compatíveis com a preservação da vida e promoção da saúde dos trabalhadores.
Como é constituída e como funciona a CIPA?
A NR-5 especifica que o número de membros da CIPA depende do número de empregados que a empresa possui nas funções consideradas de risco. Para saber os riscos das atividades desenvolvidas na organização, basta consultar a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE).
Algumas empresas têm comitês com apenas três funcionários, incluindo um presidente, vice-presidente e secretário conforme exigido por lei. Após a constituição da CIPA, toda a documentação relacionada deverá ser apresentada ao Ministério do Trabalho, onde a comissão será devidamente registrada.
Qual é a importância da CIPA?
A CIPA verifica e alerta sobre os riscos à saúde e segurança das pessoas no trabalho. Portanto, é ela quem deve orientar os trabalhadores a prevenir os acidentes de trabalho.
No entanto, a CIPA deve realizar treinamentos de acordo com as normas regulamentadoras (NR). Dessa forma, é possível implantar na empresa uma mentalidade voltada para a segurança do trabalho, que realmente funcione como uma cultura.
Quais são os benefícios da CIPA?
Ter uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes é extremamente benéfico para os trabalhadores, mas também para os empregadores.
Embora os trabalhadores já sejam amparados pela SESMET, a CIPA oferece proteção adicional contra os riscos que o ambiente de trabalho pode oferecer. Veja os principais benefícios para empresas e colaboradores.
Que medidas tomar?
Como recomendação aos gestores, é fundamental garantir o cumprimento dos requisitos legais relativos à organização da CIPA. Com especial atenção à alocação, operação, treinamento de membros e processo de eleição, assuntos explicados na NR-5.
O objetivo é evitar irregularidades na implementação da comissão interna e no seu desenvolvimento. Portanto, é importante estabelecer uma rotina de trabalho para os “cipeiros” e adequar a atuação na CIPA aos atributos da rotina.
Por fim, não esqueça que a CIPA não é apenas um dever de trabalho que precisa ser cumprido. É uma oportunidade de qualificar o ambiente de trabalho, promover a segurança e zelar pela saúde dos colaboradores.
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